O programa Caminhos da Reportagem apresenta nesta
segunda-feira (06/04), às 23 horas, na TV Brasil, a edição “O Sonho de Morar”
que mostra como vivem as pessoas que enfrentam o desafio do déficit de
habitações e cujo maior objetivo é ter um lugar onde morar.
“A gente tem, na nossa Constituição Federal de 1988, o
direito à moradia adequada assegurado entre os direitos fundamentais sociais da
cidadania. Um conceito que envolve não só o teto, mas um teto com condições
adequadas de saneamento básico, de acesso à energia elétrica, de acesso
portanto a água potável, de inserção numa cidade a partir da garantia de
transporte, de saúde, de educação, de emprego”, afirma a professora de Direito
da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mariana Trotta.
A equipe do Caminhos da Reportagem visitou três ocupações que
funcionam em imóveis sem uso, pertencentes à administração pública federal, na
região central do Rio de Janeiro: Povo Maravilha, em um terreno desocupado da
Companhia das Docas do Rio; Gilberto Domingos e Manoel Congo, ambos em prédios
desativados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Quando a gente chegou era só mato e pedra. Mas a gente fez a
união e a força com as famílias e viemos arrumando”, explica Jonas Souza,
coordenador da ocupação Povo Maravilha, onde cerca de 200 famílias convivem
residindo em vários barracos de madeira de 6 a 9 metros quadrados.
Fernanda Duarte trabalha como camelô desde os 13 anos de
idade. Depois de se separar do marido, inicialmente morou na zona oeste da
cidade, com a filha pequena, bem longe do centro da cidade, onde trabalha. A
necessidade de viver perto do local onde garante seu sustento fez com que ela
tentasse morar de aluguel em uma favela, no centro.
“Quando eu vim morar aqui no centro, aluguei uma casa aqui no
Morro do Pinto, por R$ 900. E eu, tendo que pagar aluguel, almoço, roupa,
estava com uma mão amarrada e o pé também”, conta Fernanda, que decidiu
participar da ocupação, para reduzir o ônus financeiro com sua moradia.
A ocupação Gilberto Domingos transformou um prédio sem uso há
décadas, cujos únicos habitantes eram morcegos e pombos. “É muita gente sem
casa, sabe, e muito prédio vazio. E muita gente morando debaixo desses
imóveis”, afirma a coordenadora da ocupação, Maria de Lourdes do Carmo,
conhecida como Maria dos Camelôs.
Lurdinha Lopes, coordenadora do Movimento Nacional de Luta
pela Moradia, destaca que “a gente quer provar que dá para todo mundo ter
moradia. Não é um teto de qualquer jeito, em qualquer lugar. A gente quer morar
com dignidade”.
A produção da TV Brasil apresenta também a ocupação Manoel
Congo que completou 18 anos e é considerada um bem-sucedido caso de destinação
de um imóvel sem uso para a moradia popular. O local foi contemplado com
recursos do Programa Minha Casa Minha Vida para reformas e implantação de
melhorias. Atualmente o edifício conta com câmeras de segurança, elevadores e
até um restaurante que gera renda para o condomínio.
“Hoje no Brasil você já tem aí empreendimentos que estão
sendo usados para, por exemplo, retrofit, [em que] o imóvel usado da União vai
ser utilizado agora para virar residencial. A gente entende que dessa forma
estamos ajudando os centros urbanos a se reabilitar”, explica o secretário
nacional de Habitação, Augusto Rabelo.