Nesta sexta-feira (12/06), às 21 horas, na TV Cultura, Jornal
da Cultura aborda questões ligadas à infância, com destaque para a exploração
sexual de crianças e adolescentes, Eca Digital e trabalho infantil.
A reportagem fala sobre a exploração sexual de crianças e
adolescentes, uma das mais graves violações de direitos previstos no Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA), destacando que não existe "prostituição
infantil", mas sim exploração sexual de pessoas em condição de
vulnerabilidade.
Apresenta também os impactos do chamado ECA Digital,
legislação que ampliou para o ambiente online as regras já existentes para o
trabalho artístico infantil. A norma estabelece que crianças e adolescentes que
atuam como influenciadores digitais, youtubers ou criadores de conteúdo com
monetização, publicidade ou vínculo comercial, passem a ser considerados
trabalhadores e, por isso, precisam de autorização judicial.
Outro ponto destacado na série jornalística é o trabalho
infantil, que atinge 1,65 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos
no Brasil, segundo o IBGE. A matéria destaca que mais da metade exerce
atividades domésticas ou de cuidado, muitas vezes invisíveis e concentradas
entre meninas negras. Revela que cerca de 560 mil jovens estavam nas chamadas
piores formas de trabalho infantil, em atividades proibidas pela Lista TIP
(Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil), como manejo de agrotóxicos,
construção civil, carvoarias, lixões e trabalho doméstico e discute os impactos
do trabalho precoce na educação, saúde física e mental e na perpetuação do
ciclo da pobreza.
Na bancada do telejornal participam Marina Fragata, Diretora
de Políticas Públicas na Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e Flávio Debique,
Diretor de Programas e Advocacy da Plan International Brasil.