Segundo a Constituição Brasileira, todos os cidadãos são
iguais perante a lei. Mas o Aparecida Debate que vai ao ar nesta quarta-feira
(15/01), às 21h15, mostra que existem exceções a essa regra. No programa da TV
Aparecida, cujo tema é Foro Privilegiado, o jornalista Marcelo Zanini e
convidados irão discutir os prós e contras desse privilégio restrito a
autoridades.
Os crimes cometidos por categorias como Presidente,
ministros, parlamentares, governadores e prefeitos são julgados por tribunais
superiores. A produção avaliou que uma parte da classe jurídica acredita que as
cortes superiores têm maior independência para julgar altas autoridades.
Já os críticos dizem que todo mundo deveria ser julgado da
mesma forma, conforme a Constituição. Uma PEC (Proposta de Emenda à
Constituição) previa a extinção do foro, mas desde 2018 ela está parada no
Congresso.
Para ouvir a opinião do povo, a repórter Talita Galvão vai às
ruas e para discutir esse tema no estúdio, a produção escalou dois
profissionais: Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em
administração pública pela Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, e Claudio
Beig, advogado e mestrando em Direito do Unisal, Centro Universitário Salesiano
de São Paulo, e membro do projeto OAB vai à escola.